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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento
LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15
Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais
A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:15
Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais
Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:39
Consumidora tem direito a indenização por ter caído em supermercado
A autora sofreu escorregão e violenta queda ao caminhar no interior do estabelecimento do réu sobre xampu derramado no piso
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:56
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:40
Consumidora será indenizada por corte indevido de energia
A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:45
Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:45
Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços
Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:45
Desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem reparação por eventuais danos sofridos
Consumidora desconsiderou informações sobre o produto e posteriormente ingressou com ação para reparar danos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:30
TJ reconhece danos morais causados por queimadura
Consumidora feriu-se com cera de depilação utilizada de forma errada
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Casamento Romântico
Ricardo Corrêa é advogado - manaus.vix@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:18
Civil. Ação de indenização. Acidente.
Comprovação de lesões ocasionadas na queda da consumidora dentro do supermercado. Defeito no serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:10
Atraso injustificado de cerca de três meses na entrega da mercadoria adquirida pela consumidora
Insurgência da autora quanto ao valor da indenização, fixado na origem em R$ 1.000,00.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:36
Empresa pagará indenização de R$ 4 mil a usuária que caiu do ônibus
O condutor teria arrancado com o veículo no momento do desembarque da consumidora